Aconteceu algo esta semana que merece destaque astrológico: a decisão do STF de que em casos de feminídio não será aceita a tese de "legítima defesa" da honra (do feminicida) como justificativa para exclusão de ilicitude da conduta.
Essa tese permitia que em casos em que o marido, companheiro e até ex parceiros alegassem que o comportamento da mulher (como exercer sua liberdade pessoal de ir e vir, de se relacionar com outras pessoas, de vestir a roupa que gosta, de passar batom, etc.) os ofendia em sua honra a tal ponto que eles "foram tomados por uma intensa emoção" e acabaram matando a mulher.
Foi uma tentativa de equiparar essa reação machista à legitima defesa real, aquela que acontece quando a pessoa se defende de uma ameaça violenta e acaba matando sem querer o seu agressor. Até o nome foi construído para isso: legítima defesa da honra.
O direito à vida da mulher esteve - até ontem - condicionado ao que o homem imagina dela.
A impunidade no feminicídio sempre foi a prática, mas gradualmente as mulheres vem ocupando espaços públicos e construindo instrumentos jurídicos para fazer valer a lei como é. Porque a lei existe oficialmente no sentido de equiparar homens e mulheres, mas sempre houve esse "jeitinho", essa "esperteza" para burlar a lei e manter uma conduta histórica de descarte da mulher que não obedece ao homem que a escolheu.
Ontem, 30/06/2023, finalmente o STF reconheceu que a tese da Legítima Defesa da Honra é inconstitucional, então nenhum juiz ou tribunal pode isentar um feminicida por este motivo.
No mapa do Brasil, tivemos esta semana a quadratura entre Urano em Touro e Marte, Vênus e Lilith que estão em Leão, promovendo a atualização dos conceitos sobre a convivência entre homens e mulheres e o uso da violência nessas convivências (Marte e Vênus), especialmente no que toca a liberdade sexual delas (Lilith).
Ontem, a Lua estava sobre a Lilith do Brasil.
Urano quadrando Marte, Vênus e Lilith inverte as narrativas sobre a violência contra a mulher e usa os elementos contaminados de uma lógica para destruí-la. Foi o que aconteceu ontem no STF no julgamente dessa tese.
Lembrando que a Vênus brasileira está exatamente em Leão e que Urano passando por Touro também atualiza a figura da mulher mãe e esposa no imaginário popular - C4 e C7.
Que bom que este tempo chegou.
Verbenna Yin
Astros - Tarot - Psicanálise
