Lembram do que escrevi recentemente sobre Marte em Leão e seus impactos para as mulheres?
Na maior cidade do país, o Vereador Rinaldi Digilio é o titular do projeto de lei que institui a semana "Eu escolhi esperar", um projeto que prevê ciclos de palestras informativas voltados a adolescentes nas escolas.
Para o Vereador, o projeto tem a intenção de criar uma atuação permanente nas escolas enfatizando a "espera" como um adiamento da vida sexual que seria, na prática, um método contraceptivo.
O projeto "Eu escolhi esperar" tem a nomenclatura idêntica ao nome do movimento que prega a abstinência sexual como método contraceptivo e que se vale de recursos públicos para financiar a doutrinação do exercício da sexualidade pelo viés religioso cristão, que prega a castidade até o casamento. Esse movimento atua principalmente nos Estados Unidos, mas vem sendo muito questionado pelos baixos resultados em contraponto aos montante dos valores investidos que vêm do orçamento público.
Além disso, ao pregar a abstinência sexual o projeto deixa de informar sobre os outros métodos de contracepção já existentes como preservativos masculinos e femininos, diafragma, pílulas anticoncepcionais e DIU, desperdiçando a oportunidade de uma informação mais completa.
O acesso aos métodos anticoncepcionais existentes, tanto em informação como ao próprios recursos, é um direito humano fundamental e especialmente está previsto na CEDAW - Convenção Internacional pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - artigo 12:
Artigo 121. Os Estados-Partes adotarão todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação contra a mulher na esfera dos cuidados médicos a fim de assegurar, em condições de igualdade entre homens e mulheres, o acesso a serviços médicos, inclusive os referentes ao planejamento familiar.
O projeto já teve parecer favorável da Secretaria de Saúde e segue para votação a toque de caixa. Se aprovado, o marco das palestras seria na segunda semana do mês de Março - período de comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de Março).
Marte sobre Lilith é um signifcador de disputa sobre os direitos e consquistas das mulheres, sobretudo o direito à liberdade sexual representada pelo arquétipo da Lilith.
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